O programa reconhece que a CMB, neste momento está numa posição de recursos humanos e financeiros extremamente limitados, num contexto institucional muito fraco, sem sistemas de informação e gestão operacionais e onde quase não há equipamentos básicos para o funcionamento orgânico interno e para a prestação de serviços aos cidadãos. Pelo que, a implementação do Programa será executada por fases – primeiro pela recolha de dados e informação, de seguida pelo diagnóstico e análise das necessidades, pelo reforço de capacidades institucionais e consecutivamente pela execução de empreitadas e obras.

Pretende-se no imediato contratar dois peritos especializados para colmatar a falta de capacidade institucional e prestarem assistência técnica,formação, capacitação e assessoria:

  • Um perito em políticas de desenvolvimento económico e sociale profundo conhecimento das instituições internacionais de financiamento e outros doadores, experiência e coordenação de projetos. Terá a responsabilidade naconceção, coordenação, formulação, acompanhamento e supervisão do Programa assessorando diretamente o Presidente da Câmara.
  • Um consultor especializado em aquisições com vasto conhecimento das regras e procedimentos em aquisições e contratação pública das Instituições Internacionais de Financiamento que terá a responsabilidade de reestruturar, capacitar e dar formação ao Departamento de Aquisições e Projetos (pretende-se que seja a Unidade de Gestão e Implementação do Programa NôBISSAU) para preparação de propostas,lançamento de concursos e supervisão da implementação de todos os componentes e subcomponentes do Programa, para aumentar a eficiência, a transparência e reduzir os riscos fiduciários inerentes a esta atividade.

Não se pretende criar uma unidade independente de gestão e implementação do Programa, mas sim capacitar e integrar essas funções na CMB evitando qualquer duplicações e permitindo a internalização dessas valências, competências e saber-fazer acumulado nos órgãos institucionais da CMB.

O desenvolvimento do Programa será feito em estreita colaboração e consulta com o Governo da República da Guiné-Bissau para assegurar coordenação e alinhamento de prioridades com o DENARP2.